Constituição de 1988
8 artigos
Nas coleções
1. Introdução: a separação de poderes como pilar do Estado Democrático de Direito Poucas doutrinas têm para o constitucionalismo a importância da…
1. Introdução: a dimensão patrimonial e processual dos direitos fundamentais Os textos anteriores percorreram os direitos da personalidade, os princípios…
1. Introdução Se o texto anterior ( 4.3.2 ) percorreu os direitos da personalidade e os princípios estruturantes da igualdade e da legalidade, o presente…
1. Introdução O presente texto percorre a primeira grande camada temática dos incisos do art. 5º da Constituição Federal de 1988: os direitos diretamente…
Panorama, Titulares, Aplicabilidade e Caráter Exemplificativo dos Direitos Fundamentais 1. Introdução: O Art. 5º no Sistema Constitucional A Constituição…
Conceitos, Natureza Jurídica e Caracteres 1. Introdução: Democracia, Limitação do Poder e Direitos Fundamentais Na visão ocidental de democracia, governo…
Introdução O Título I da Constituição brasileira de 1988, intitulado "Dos Princípios Fundamentais", compreende os artigos 1º a 4º e ocupa uma posição de…
Tópico 3 – Separação de Poderes Vimos como a federação distribui o poder verticalmente no território (União, Estados, Municípios). Agora, examinaremos…