1. Política e Poder
1.1.1 A política como "invenção" humana
a transição do mundo da necessidade (oikos) para o mundo da liberdade (pólis) 1. A invenção da política na Antiguidade clássica A política, tal como a…
1.1.2 A política como agir coletivo ou como disputa pelo poder
1. Duas concepções fundamentais da política A reflexão sobre a natureza da política pode ser organizada em torno de duas grandes concepções que atravessam…
1.2.1 A tradição do Bem Comum
ética e virtude em Platão, Aristóteles e Cícero 1. A finalidade da política: uma questão fundadora No texto de apoio anterior ( item 1.1.2 ), vimos que a…
1.2.2 A ruptura pragmática de Maquiavel e a segurança como finalidade da política em Agostinho e Hobbes
1. Da ética à realidade efetiva: a questão da finalidade revisitada No texto de apoio anterior (item 1.2.1 ), vimos que a tradição clássica concebia a…
1.3.1 Poder: definições e o problema da origem
1. Por que estudar o poder? Ao longo dos textos de apoio anteriores, o conceito de poder apareceu de forma recorrente, e não por acaso. No item 1.1.2 ,…
1.3.2 Os tipos de dominação em Weber
tradição, carisma e legalidade no mundo contemporâneo 1. Do poder à dominação: quando o poder se estabiliza No texto de apoio anterior (item 1.3.1 ),…
1.3.3 A dimensão ideológica do poder
o poder invisível e a "falsa consciência" 1. O poder que não se vê: para além da coerção e da legitimidade Nos textos de apoio anteriores, analisamos o…
2. Estado
2.1.1 A gênese histórica do Estado
da organização tribal à formação das primeiras estruturas estatais 1. Da política ao Estado: uma transição necessária Ao longo de todo o bloco 1,…
2.1.2 O Estado como instituição perene: a separação entre quem manda e quem obedece
1. O traço que atravessa os milênios No texto de apoio anterior (item 2.1.1 ), examinamos a gênese histórica do Estado: suas origens na Mesopotâmia e no…
2.2.1 Elementos do Estado: Economia
o capitalismo como pressuposto do Estado moderno 1. Toda economia é política Nos textos de apoio anteriores, definimos o Estado a partir de seus traços…
2.2.2 Elementos do Estado: Povo
população e cidadania, igualdade jurídica e desigualdade material, a nação e o pensamento conservador 1. Quem é o povo? A pergunta que funda a política No…
2.2.3 Elementos do Estado: Território
as fronteiras físicas e os novos desafios da jurisdição no espaço digital 1. O Estado como poder territorializado Nos textos de apoio anteriores,…
2.2.4 Elementos do Estado: Soberania
o conceito de poder supremo e incontrastável em Jean Bodin e Thomas Hobbes 1. O conceito que articula os elementos do Estado Nos textos de apoio…
2.3.1 O Absolutismo e o Estado Moderno
a concentração do poder e a criação do Leviatã burocrático 1. Dos elementos do Estado às formas históricas do Estado No bloco 2.2, percorremos os…
2.3.2 O Estado de Direito
a submissão do soberano à lei e a proteção das liberdades individuais 1. A pergunta que nasce do absolutismo No texto de apoio anterior (item 2.3.1 ),…
2.3.3 O Estado Democrático de Direito
a soberania popular e a vontade geral em Rousseau 1. Da limitação do poder à titularidade do poder No texto de apoio anterior (item 2.3.2 ), encerramos…
2.4.1 Formas de Estado, formas de governo e sistemas de governo
1. Três perguntas distintas sobre a organização do Estado Ao longo do bloco 2.3, examinamos as formas históricas assumidas pelo Estado moderno…
2.4.2 Estado e Economia: Estado Liberal, Estado Social e Estado Neoliberal
1. O Estado e a economia de mercado: uma relação que nunca foi neutra No item 2.2.1 , demonstramos que o Estado e o capitalismo são parceiros…
2.5.1 As finalidades do Estado
1. Para que serve o Estado? A pergunta que encerra o percurso Ao longo de todos os textos de apoio anteriores, descrevemos o que o Estado é (sua gênese,…
2.5.2 O Grande Recuo e o Estado Protetor
1. O Estado voltou No item 2.5.1 , identificamos as três funções primordiais do Estado segundo Gerbaudo: controle, proteção e estabilidade. Neste texto de…
3. Fundamentos da Constituição Brasileira
3.1 Princípios Fundamentais e Objetivos da Constituição Federal de 1988
Introdução O Título I da Constituição brasileira de 1988, intitulado "Dos Princípios Fundamentais", compreende os artigos 1º a 4º e ocupa uma posição de…
3.2.1 Direitos humanos e direitos fundamentais
Conceitos, Natureza Jurídica e Caracteres 1. Introdução: Democracia, Limitação do Poder e Direitos Fundamentais Na visão ocidental de democracia, governo…
3.2.2 Evolução e gerações dos direitos fundamentais
Da Magna Carta às Dimensões Contemporâneas 1. Introdução: Historicidade e a Questão Terminológica A nossa era é paradoxal: ao mesmo tempo em que é…
3.3.1 O Art. 5º da Constituição Federal de 1988
Panorama, Titulares, Aplicabilidade e Caráter Exemplificativo dos Direitos Fundamentais 1. Introdução: O Art. 5º no Sistema Constitucional A Constituição…
3.3.2 Art. 5º da CF/88: Dignidade, Personalidade, Igualdade e Legalidade
1. Introdução O presente texto percorre a primeira grande camada temática dos incisos do art. 5º da Constituição Federal de 1988: os direitos diretamente…
3.3.3 Art. 5º da CF/88: Liberdades Individuais, Coletivas e Econômicas
1. Introdução Se o texto anterior ( 4.3.2 ) percorreu os direitos da personalidade e os princípios estruturantes da igualdade e da legalidade, o presente…
3.3.4 Art. 5º da CF/88: Panorama dos Direitos Patrimoniais, Penais e Processuais
1. Introdução: a dimensão patrimonial e processual dos direitos fundamentais Os textos anteriores percorreram os direitos da personalidade, os princípios…
3.4 Separação de Poderes na CF 1988
1. Introdução: a separação de poderes como pilar do Estado Democrático de Direito Poucas doutrinas têm para o constitucionalismo a importância da…