Política de privacidade

O Política.Legal pode ser lido sem cadastro e sem informar nenhum dado. Esta página explica o pouco que é tratado durante a visita, para quê, com quem é compartilhado e como você exerce os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

Quem é o responsável

O controlador dos dados é o autor e responsável pelo site, Prof. Dr. Adriano de Assis Ferreira, que também atende os pedidos dos titulares. O canal é o formulário de contato, com o assunto “Pedido sobre dados pessoais”.

Que dados são tratados e para quê

Estatísticas de visita (Google Analytics)

O site usa o Google Analytics para saber quais textos são lidos, por quanto tempo, de que tipo de aparelho e de que região aproximada vêm as visitas. Isso orienta o que escrever e o que melhorar. O Google Analytics grava cookies no seu navegador e recebe seu endereço IP, mas os relatórios que o autor vê são agregados: não identificam quem é você. A base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD). Para não ser contado, use a extensão de desativação do Google Analytics, um bloqueador de rastreamento ou as configurações de cookies do seu navegador. O site continua funcionando normalmente.

Contadores de leitura

Cada texto tem um contador anônimo de visitas e de tempo médio de leitura. Para não contar a mesma visita duas vezes, o navegador guarda uma marca que se apaga quando você fecha a aba. Nada disso identifica você.

Registros técnicos da hospedagem

O site é hospedado no Google Cloud (Firebase). Como em qualquer site, o servidor registra endereço IP, data e hora, endereço da página pedida e tipo de navegador. Esses registros servem à segurança e ao funcionamento do site e são apagados automaticamente pelo provedor, em regra depois de 30 dias.

Fontes tipográficas

As fontes do site vêm do Google Fonts: ao abrir uma página, seu navegador se conecta aos servidores do Google, que recebem o endereço IP.

Conversa com o texto (inteligência artificial)

Nos artigos, você pode fazer perguntas sobre o texto. A pergunta e o texto do artigo são enviados à OpenRouter, serviço que encaminha o pedido a um modelo de inteligência artificial e devolve a resposta. Para limitar o número de perguntas por dia, o site cria para o seu navegador uma identificação anônima (um código aleatório, sem nome nem e-mail) e conta quantas perguntas ela fez no dia; o endereço IP fica alguns minutos na memória do servidor, com a mesma finalidade. Sem entrar com uma conta, as perguntas e respostas não são guardadas pelo site. Os provedores de modelos podem registrar as perguntas conforme as políticas deles, então não escreva dados pessoais seus ou de outras pessoas nas perguntas.

Entrar com a conta Google (opcional)

Na conversa com o texto, você pode entrar com a sua conta Google para ter mais perguntas por dia e guardar o histórico. Nesse caso, o Google informa ao site seu nome, e-mail e foto, e o site guarda, na sua conta: as perguntas e respostas de cada artigo e o ponto em que você parou de ouvir cada áudio. Esses dados servem só para você reencontrá-los, ficam numa área que só você (e o autor, para fins de manutenção) pode ler, e são mantidos enquanto a conta existir. Para apagá-los, peça pelo contato. A base legal é o seu consentimento ao entrar (art. 7º, I, da LGPD).

Áudio dos artigos

Quando você ouve um artigo, o navegador guarda no seu próprio aparelho o ponto em que parou e a velocidade escolhida, para retomar dali. Se você entrou com a conta Google, o ponto em que parou também fica guardado na conta, para continuar em outro aparelho.

Formulário de contato

Se você escrever pelo contato, o site guarda nome, e-mail, assunto, mensagem e a página de onde você veio, para responder ao seu pedido (base legal: art. 7º, I e V, da LGPD). Só o autor tem acesso. As mensagens são mantidas por até um ano depois da resposta, ou apagadas antes, se você pedir.

Cookies e armazenamento no navegador

Os únicos cookies são os do Google Analytics (_ga e _ga_*), que duram até dois anos. Além deles, o site usa o armazenamento do próprio navegador para o que foi descrito acima: a marca do contador de leituras, a identificação anônima e a sessão da conversa com o texto, e a posição e a velocidade do áudio. O site não tem publicidade nem cookies de anunciantes, e não usa seus dados para criar perfis de consumo.

Com quem os dados são compartilhados

Os dados não são vendidos nem cedidos. Eles passam apenas pelos serviços que fazem o site funcionar:

• Google (hospedagem, banco de dados, entrada com conta Google, Google Analytics e Google Fonts);
• OpenRouter e o provedor do modelo de inteligência artificial, só quando você usa a conversa com o texto.

Esses serviços mantêm servidores fora do Brasil, sobretudo nos Estados Unidos. A transferência internacional se apoia nas garantias contratuais que eles oferecem aos clientes (art. 33 da LGPD).

Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a confirmação de que há tratamento de dados seus, o acesso a eles, a correção, a anonimização ou a eliminação, informações sobre o compartilhamento, e pode se opor ao tratamento ou revogar um consentimento dado. Faça o pedido pelo contato; a resposta vem no prazo da lei. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Segurança

O site funciona só com conexão criptografada (HTTPS), e as mensagens de contato ficam numa área do banco de dados que apenas o autor acessa. Nenhum sistema é infalível; se houver um incidente que possa trazer risco a você, ele será comunicado como manda a lei.

Crianças e adolescentes

O site é educativo e aberto a estudantes de todas as idades e não pede dados para a leitura. Quem tem menos de 18 anos e quiser escrever pelo contato deve fazê-lo com o conhecimento de um responsável.

Mudanças nesta política

Se o site passar a tratar dados de outra forma, esta página será atualizada antes, com a nova data no topo.