Constituição e direitos
21 artigos
Nas coleções
1. Introdução: a separação de poderes como pilar do Estado Democrático de Direito Poucas doutrinas têm para o constitucionalismo a importância da…
1. Introdução: a dimensão patrimonial e processual dos direitos fundamentais Os textos anteriores percorreram os direitos da personalidade, os princípios…
1. Introdução Se o texto anterior ( 4.3.2 ) percorreu os direitos da personalidade e os princípios estruturantes da igualdade e da legalidade, o presente…
1. Introdução O presente texto percorre a primeira grande camada temática dos incisos do art. 5º da Constituição Federal de 1988: os direitos diretamente…
Panorama, Titulares, Aplicabilidade e Caráter Exemplificativo dos Direitos Fundamentais 1. Introdução: O Art. 5º no Sistema Constitucional A Constituição…
Da Magna Carta às Dimensões Contemporâneas 1. Introdução: Historicidade e a Questão Terminológica A nossa era é paradoxal: ao mesmo tempo em que é…
Conceitos, Natureza Jurídica e Caracteres 1. Introdução: Democracia, Limitação do Poder e Direitos Fundamentais Na visão ocidental de democracia, governo…
Introdução O Título I da Constituição brasileira de 1988, intitulado "Dos Princípios Fundamentais", compreende os artigos 1º a 4º e ocupa uma posição de…
Estudamos oo Estado , como ele se organiza ( federação , separação de poderes ), como o Direito se divide em dois grandes ramos ( público e privado ) e as…
Aprendemos o que é o Estado , como ele se organiza ( federação , separação de poderes ) e como o Direito se divide em dois grandes ramos ( público e…
Tópico 4 – Direito Público e Direito Privado Conhecemos o Estado , a federação e a separação de poderes . Agora, é preciso compreender a grande divisão…
Tópico 3 – Separação de Poderes Vimos como a federação distribui o poder verticalmente no território (União, Estados, Municípios). Agora, examinaremos…
Resumo: O presente artigo analisa as implicações jurídicas do genocídio do povo Selk'nam, a partir de documento etnográfico adquirido na Terra do Fogo…
Em uma sociedade profundamente desigual como a brasileira, limitar a atuação social do Estado ao teto de gastos é uma contradição com os princípios de…
A Liberdade de Expressão e a Produção Textual de Análises, Informações e Conhecimento A liberdade de expressão é um pilar fundamental nas sociedades…
Com todo o respeito àqueles que apoiam as pautas do atual governo, não creio que sejam as mais importantes para o país. Enquanto Bolsonaro foca em liberar…
Um indivíduo possui um direito quando possui um poder reconhecido pela sociedade. Ele pode fazer ou não fazer alguma coisa, ou, ainda, pode exigir que…
Para quem não sabe, existe uma lei (a Lei Complementar 95/1998 ) que traz regras para a elaboração e a alteração de outras leis em nosso país. Em tese,…