Teoria do Estado
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1. Introdução: a separação de poderes como pilar do Estado Democrático de Direito Poucas doutrinas têm para o constitucionalismo a importância da…
Tópico 3 – Separação de Poderes Vimos como a federação distribui o poder verticalmente no território (União, Estados, Municípios). Agora, examinaremos…
O Estado é uma instituição dotada de soberania para governar um povo dentro de um território. Agora, é preciso perguntar: como o poder se distribui dentro…
1. O que é o Estado? O Estado é a principal forma de organização político-jurídica de uma sociedade. Trata-se de uma instituição dotada de soberania, isto…
1. O Estado voltou No item 2.5.1 , identificamos as três funções primordiais do Estado segundo Gerbaudo: controle, proteção e estabilidade. Neste texto de…
1. Para que serve o Estado? A pergunta que encerra o percurso Ao longo de todos os textos de apoio anteriores, descrevemos o que o Estado é (sua gênese,…
1. O Estado e a economia de mercado: uma relação que nunca foi neutra No item 2.2.1 , demonstramos que o Estado e o capitalismo são parceiros…
1. Três perguntas distintas sobre a organização do Estado Ao longo do bloco 2.3, examinamos as formas históricas assumidas pelo Estado moderno…
a soberania popular e a vontade geral em Rousseau 1. Da limitação do poder à titularidade do poder No texto de apoio anterior (item 2.3.2 ), encerramos…
a submissão do soberano à lei e a proteção das liberdades individuais 1. A pergunta que nasce do absolutismo No texto de apoio anterior (item 2.3.1 ),…
a concentração do poder e a criação do Leviatã burocrático 1. Dos elementos do Estado às formas históricas do Estado No bloco 2.2, percorremos os…
o conceito de poder supremo e incontrastável em Jean Bodin e Thomas Hobbes 1. O conceito que articula os elementos do Estado Nos textos de apoio…
as fronteiras físicas e os novos desafios da jurisdição no espaço digital 1. O Estado como poder territorializado Nos textos de apoio anteriores,…
população e cidadania, igualdade jurídica e desigualdade material, a nação e o pensamento conservador 1. Quem é o povo? A pergunta que funda a política No…
o capitalismo como pressuposto do Estado moderno 1. Toda economia é política Nos textos de apoio anteriores, definimos o Estado a partir de seus traços…
1. O traço que atravessa os milênios No texto de apoio anterior (item 2.1.1 ), examinamos a gênese histórica do Estado: suas origens na Mesopotâmia e no…
da organização tribal à formação das primeiras estruturas estatais 1. Da política ao Estado: uma transição necessária Ao longo de todo o bloco 1,…
O Estado contemporâneo é capitalista ou pode promover a superação do capitalismo? Essa questão crucial provoca reflexões profundas. Inicialmente, alguns…